Do fundo do baú: O vôo oficial da filha de FHC e as viagens particulares dos ministros de FHC
Reiguel
Do fundo do baú: O vôo oficial da filha de FHC e as viagens
particulares dos ministros de FHC
A oposição não quer CPI para período FHC. Nós vamos mostrar para vocês
por que eles votaram atrás. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO),
havia declarado na semana passada que, investigaria até a data em que
Pedro Álvares Cabral, chegou ao Brasil. Hoje, o senador desconversa.
Seria pelo fato do senador ter que viajado com a namorada para os
Estados Unidos com as diárias do casal pagas pelo Congresso? (leia)
Após o o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), colher novas
assinaturas do pedido de CPI dos Cartões Corporativos, a oposição
tenta agora impor novas mudanças ao texto do requerimento. O líder do
DEM, José Agripino Maia (RN), propôs em plenário que seja negociado um
fato determinado para a investigação. O senador defende que o período
de análise seja reduzido, em vez de dez anos, só seria investigado o
governo do Presidente Lula. A idéia já está proposta no pedido de CPI
mista, feito pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP). Para quem não
sabe, O líder do DEM, senador José Agripino (RN) tem uma dívida de R$
50 milhões com o Banco do Nordeste. Em entrevista, o líder do DEM
disse que "dívida não desabona ninguém" e afirmou que o valor de R$ 50
milhões valor é "bem baixo". O deputado Carlos Sampaio, gastou R$ R$
4.385,52, combustíveis mês de recesso parlamentar.
Agora veja por que PSDB/PFLDEM não querem investigar Fernando
Henrique
Ministério Público disse em 2002 que ia investigar Luciana Cardoso por
usar avião da Aeronáutica para vistoriar a fazenda da família que foi
invadida pelos sem-terra em Buritis (MG). Investigou? A que conclusões
chegaram? Alguém foi responsabilizado?
Brasília, quarta-feira, 27 de março de 2002. O Xingu da FAB prefixo
2650 levantou vôo da Base Aérea de Brasília em direção à cidade de
Buritis (MG). Trinta minutos depois, o bimotor com capacidade para
transportar seis passageiros pousou numa pista ao lado da fazenda
Córrego da Ponte, que pertence aos filhos do presidente Fernando
Henrique Cardoso. Ao meio-dia, o avião estava de volta a Brasília com
o piloto, o co-piloto, o mecânico e os quatro passageiros que saíram
pela manhã. Entre os passageiros estava a filha do presidente,
Luciana. Ela era secretária na Presidência da República e também
administradora e proprietária da fazenda, invadida pelo movimento dos
sem-terra no último fim de semana.1º pergunta. Quanto foi gasto do
dinheiro público com esse passeio?
Naquela época o procurador da República Luiz Francisco de Souza disse
que a viagem da filha do ex- presidente FHC era o suficiente para a
abertura de uma investigação(CPI) do Ministério Público. O procurador,
dizia também que havia indicios de improbidade administrativa. A
irregularidade está no uso um bem público, no caso o avião, para fins
particulares. ''Um avião da FAB não pode ser usado para um fim
particular. O seu uso é caro deve ser usado apenas em missões
oficiais'', disse o procurador, que em junho de 1999 moveu ações na
Justiça contra oito ministros do governo Fernando Henrique Cardoso por
uso particular de aviões da Aeronáutica (leia abaixo).
O secretário-geral da Presidência, da época o Arthur Virgílio,
criticou a intenção de Luiz Francisco de investigar Luciana.
''Respeito o Luiz Francisco, mas ele gosta de mídia e um assunto
envolvendo a filha do presidente chama a atenção. Ele (Luiz Francisco)
sempre parte da premissa de que uma pessoa é desonesta.''
Virgílio disse que será fácil caracterizar a viagem de Luciana à
fazenda como oficial. ''Ela é funcionária da Presidência e irá se
defender'', afirma o secretário-geral. ''Se o nome dela fosse Luciana
Oliveira não teria problema. Mas é filha do presidente. O procurador
está preocupado com perfumaria.''
Uma viagem como a de Luciana, em avião idêntico, naquela época custava
entre R$ 2.700 e R$ 3.000 nas empresas de táxi aéreo. No caso de um
avião de quatro lugares que leva o dobro do tempo para chegar ao
destino, a viagem de ida e volta no mesmo dia saia por R$ 2 mil. O
avião da FAB foi pedido pelo Palácio do Planalto ao Comando da
Aeronáutica para a viagem a Buritis.
Diante desses acontecimentos, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso orientou seus ministros e assessores para manter o tom de
indignação em relação ao ocorrido. Com um discurso uniforme, todos
deverão condenar a invasão de privacidade, o desafio à autoridade
presidencial e a agressão indireta.
As viagens particulares dos ministros :O ex-ministro Kandir, os
ministros Paulo Renato(hoje no governo Serra), Lampreia e Clóvis
Carvalho e o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro: ninguém
contou que tomou avião oficial para descansar na ilha de Fernando de
Noronha, mas, à medida que as viagens vêm a público, alguns já puseram
a mão no bolso para ressarcir o Erário. Brindeiro pagou 18 000 reais e
Clóvis Carvalho desembolsou 25.000
O Ministério Público Federal propôs, em junho de 1999, ação de
improbidade administrativa contra ministros do governo Fernando
Henrique por terem usado aviões da FAB em viagens particulares. Na
época, os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb
moveram as três primeiras ações na Justiça contra os ministros Raul
Jungmann (PPS) era ministro da Reforma Agrária e Clóvis Carvalho (Casa
Civil), além do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que
fizeram viagens de lazer.
O ministro José Serra, na Saúde,(hoje governador de São Paulo visitou
o arquipélago a convite de Krause, em setembro de 1995, época em que
era ministro do Planejamento. Mas Serra está na categoria dos que não
assumem. Sua assessoria garante que a viagem foi a trabalho, para
"assegurar" recursos orçamentários à recuperação da estrada que corta
a ilha e ao sistema de saneamento do local. O Planejamento, no
entanto, não tem nada a ver com estradas. Além disso, a estrada,
batizada de Transnoronha, não chega a 8 quilômetros, aparentemente uma
obra pequena demais para atrair o interesse e a presença de um
ministro. Mas Serra esteve lá em companhia da mulher e um filho,
desembarcando em Noronha na sexta-feira à noite e partindo de volta
para o continente no domingo à tarde.
Os dois procuradores cruzaram as datas das viagens de Brindeiro,
Jungmann e Clóvis a bordo de aviões da FAB com feriados e períodos em
que estavam de férias. Resultado: comprovaram que Brindeiro e Clóvis
usaram a Aeronáutica, três vezes cada, para passear em Fernando de
Noronha. Jungmann, por sua vez, além de duas estadas na ilha, tomou
jatinhos para ir de Brasília a Porto Alegre e de Recife a Brasília
quando estava desligado de suas funções.
Os ministros infrigiram, segundo o Ministério Público, a Lei de
Improbidade Administrativa ao utilizar um bem público, no caso, os
aviões, e o trabalho dos servidores envolvidos para fins particulares.
Os processos estão em tramitação. Apenas Clóvis Carvalho pagou ao
Tesouro R$ 25 mil por ter utilizado o avião. Matérias relacionadas
[+]. Brasília, quarta-feira, 27 de março de 2002
E por falar no ex-ministro Jungmann, me recordo das empresas de
publicidade, entre elas a RNN da mulher de Noblat, Rebeca Scatrut,
acusados de improbidade administrativa na utilização de R$ 33 milhões
em verbas publicitárias. denunciadas pelo Ministério Público na ação
por desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de
publicidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), entre 1998 e 2002.
O principal denunciado é o deputado Raul Jungmann, do PPS, na época
ministro do Desenvolvimento Agrário. A acusacão contra ele foi
noticiada por quase toda a imprensa com destaque compatível com a
notoriedade adquirida por Jungmann na CPI dos sanguessugas, da qual
foi vice-presidente. Esse texto é um resumo. Para ler o texto
original, clique aqui
....Entenderam por que o PSDB não quer a CPI venha desde os tempos de
Fernando Henrique?